Lagoa defenda regime de cooperação técnica e financeira para autarquias.
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, esteve presente, hoje, na abertura da Formação Freguesias 2024, que decorreu no Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel .
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Lagoa, Frederico Sousa, esteve presente, hoje, na abertura da Formação Freguesias 2024, que decorreu no Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel – Nonagon, na Lagoa. Esta iniciativa foi promovida pelo Governo Regional dos Açores, através da Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, dirigida às juntas de freguesias, onde foi abordado o Novo Regime Jurídico da Cooperação Técnica e Financeira entre a Administração Regional Autónoma, as Freguesias e as Associações de Freguesias.
Na ocasião, Frederico Sousa congratulou pela realização desta iniciativa na cidade de Lagoa, dando nota da importância que o Parque de Ciência e Tecnologia de São Miguel – Nonagon, tem demonstrado como infraestrutura para a realização deste tipo de evento. O autarca relembrou que, o próprio Nonagon é fruto de uma cooperação entre o Governo Regional e a autarquia lagoense, sendo exemplo de uma boa cooperação entre poderes autónomos regionais e locais.
Frederico Sousa realçou, também, a importância deste tipo de iniciativa, porque são transmitidas informações e conhecimentos para os eleitos locais de freguesia, de forma a que os mesmos possam executar as verbas que estão ao seu dispor, por via de acordos e transferências com o Governo Nacional, Regional e Autarquias.
À margem desta iniciativa, Frederico Sousa defende, ainda, que a Assembleia Legislativa Regional poderia promover um regime de Cooperação Técnica e Financeira para as autarquias, de forma a favorecer a equidade, transparência e previsibilidade de cooperação financeira entre o Governo e as autarquias dos Açores.
CamLagoa
