Governo Regional deve pagar “rapidamente” apoios em atraso.
Os apoios que tem em atraso para com a lavoura, não devendo esconder-se atrás da política de endividamento zero. Jorge Rita.
Na abertura do XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia, o presidente da Associação Agrícola de São Miguel pediu celeridade ao executivo liderado por José Manuel Bolieiro e disse que a política de endividamento zero não podia servir de desculpa.
O Governo Regional dos Açores deve esforçar-se para liquidar, "o mais rapidamente possível" os apoios que tem em atraso para com a lavoura, não devendo esconder-se atrás da política de endividamento zero. Esta foi a mensagem principal do discurso do presidente da Associação Agrícola de São Miguel, Jorge Rita, na cerimónia de abertura do XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frísia.
Virado para o secretário regional da Agricultura e Alimentação, o presidente associativo não poupou nas palavras. Com o Plano e Orçamento para 2024 finalmente aprovado e com o elenco governativo de António Ventura já finalizado - com as nomeações do Diretor Regional da Agricultura - é tempo de começar a pagar os apoios que estão "ha´demasiado tempo parados" na secretaria regional.
De recordar que a Região regeu-se por duodécimos desde a queda do Governo Regional dos Açores, em novembro passado, tendo havido eleições no dia 4 de fevereiro, com o Plano e Orçamento para este ano aprovado apenas em maio.
O presidente da Associação Agrícola de São Miguel afirmou que é vital que os agricultores e as suas associações possam contar com os apoios "em tempo certo e em tempo útil", prometidos pelo Governo Regional dos Açores e que é obrigação do executivo cumprir.
Os apoios às associações e aos projetos de investimento teimam em não chegar, colocando em xeque um setor "que é vital para a economia açoriana".
Apesar de reconhecer que há alguns apoios que não dependem exclusivamente do Governo Regional, pois carecem de "assinatura" do Ministério da Agricultura do Governo da República, Jorge Rita lembrou que "o dever de quem governa e quem decide é fazer com que os fundos comunitários e nacionais sejam alocados aos agricultores o mais rapidamente possível".
Fundos comunitários para os quais não deve ser um entrave a política de endividamento zero, sob o risco dos Açores terem de devolver verbas, o que seria "trágico". "O endividamento zero não deve colocar a execução das verbas comunitárias em risco, é necessário que nada se perca".
Tal como no concurso anterior, o presidente da Associação Agrícola de São Miguel também virou a mira para Lisboa: em causa, a discriminação feita pelo Governo da República de António Costa, "em relação às ajudas que foram dadas apenas no continente, embora fossem consideradas nacionais", relativamente às ajudas da União Europeia para fazer face aos prejuízos do setor agrícola com os efeitos da Guerra na Ucrânia e do aumento dos custos de produção. Situação que Jorge Rita espera ver corrigida pelo novos Primeiro-Ministro e Ministro da Agricultura, até porque, lembrou, Luís Montenegro foi bastante crítico dessa decisão do seu antecessor, quando estava na oposição, deve cumprir a sua palavra e corrigir a injustiça.
Caso assim aconteça, serão 19,5 milhões de euros que estarão à disposição dos produtores açorianos.
A luta por um melhor valorização do litro de leite não foi esquecida pelo dirigente associativo, com Jorge Rita a virar-se para os industriais presentes na Feira de Santana exigindo que dessem um sinal positivo ao setor, "para que os agricultores continuem a apostar, a acreditar e a ter confiança na profissão", numa altura em que os mercados internacionais parecem começar a estabilizar positivamente.
Até porque, o XX Concurso Micaelense da Raça Holstein Frisia é um concurso "de vacas felizes, com produtores que deveriam estar mais felizes", atirou, numa clara alusão à insatisfação que existe no setor com o preço demasiado baixo que é pago ao produtor, por um produto que é "de qualidade superior e reconhecido internacionalmente. Temos de ser mais valorizados!"
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Jorge Rita destacou a participação de 190 animais no concurso, sinal de vida no setor, pese embora o momento atual que atravessa. "Os produtores com a sua capacidade de resistência, resiliência e gosto pelas vacas e pelas feiras, têm dado mostras do trabalho feito ao longo dos anos, no melhoramento genético. O trabalho feito pelos associações e governos regionais permite-nos dizer que temos as melhores explorações a nível nacional sedeados na Região Autónoma dos Açores. É um sinal positivo o trabalho feito no melhoramento genético, principalmente no setor leiteiro, que cresceu de forma sustentável."
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O presidente da Associação Agrícola de São Miguel apontou ainda uma carência do setor que urge ser debelada pelo Governo Regional dos Açores, nomeadamente os caminhos agrícolas, muitos deles em mau estado e sem a manutenção necessária, pelo que é necessário reforçar as verbas do IROA e dos Serviços Florestais destinadas para esse fim.
Por último, a falta de mão de obra no setor continua a ser uma dor de cabeça para os produtores e que "é preciso resolver".
Agricultor 2000
