REGIONAL

O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática, Alonso Miguel, apresentou hoje, em São Miguel, os resultados do Relatório do Sistema Regional de Informação sobre Resíduos (SRIR) referente ao ano de 2024, sublinhando os “progressos excecionais” alcançados pela Região no domínio da gestão e valorização de resíduos.

O governante assumiu que “os resultados do SRIR de 2024 são motivo de enorme satisfação para o Governo Regional dos Açores, e que serão, seguramente, também motivo de orgulho para os açorianos, para as autarquias, as empresas e associações e para toda a sociedade”.

De acordo com o governante, os indicadores agora revelados “refletem o percurso muito positivo que tem sido realizado nos últimos anos ao nível da prevenção e gestão de resíduos nos Açores, fruto de um esforço conjunto, contínuo e empenhado do Governo Regional e de todas as entidades com competência em matéria de gestão de resíduos”.

Alonso Miguel destacou que “77% dos resíduos urbanos produzidos nos Açores, em 2024, foram sujeitos a operações de valorização, atingindo-se 31% na valorização material, 30% na orgânica e 16% na energética”.

Para o Secretário Regional, “há dois indicadores que se destacam, e que são verdadeiramente diferenciadores e prestigiantes para a Região, que se referem à Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem e à Taxa de Desvio de Resíduos de aterro”.

“A Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem, em 2024, atingiu os 48%, o que reflete um crescimento de 33% face a 2023, e de 54% face a 2020, ano em que a taxa era de apenas 31,2%. São mais 16,8 pontos percentuais em apenas quatro anos, o que é verdadeiramente notável, deixando-nos muito próximos de atingir a meta comunitária, de 55% para 2025”, frisou.

O governante revelou que este aumento expressivo, entre 2023 e 2024, foi fortemente impulsionado pela notável melhoria no desempenho da ilha de São Miguel, que se deve, em grande medida, à entrada em funcionamento das Centrais de Tratamento Mecânico e Biológico do Ecoparque de São Miguel, que, no seu conjunto, representaram um investimento superior a 19 milhões de euros, por parte da Musami.

Alonso Miguel enalteceu o “enorme esforço financeiro realizado pela Musami no Ecoparque de São Miguel, que, considerando a construção da Central de Valorização Energética, inaugurada recentemente, ascende a 120 milhões de euros”.

“Em resultado do esforço realizado e da evolução verificada, foi já possível atingir na ilha de São Miguel uma Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem de 56% em 2024, ultrapassando inclusive a meta definida no Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA 20+) para 2025”, destacou.

O Secretário Regional do Ambiente e Ação Climática referiu que “outro avanço excecional se prende com a redução da Taxa de Desvio de Resíduos de Aterro, que passou de 45% em 2020, para 24% em 2024, o que significa que já foi ultrapassada a meta de 30% definida no PEPGRA 20+ para 2025 e que se caminha a bom ritmo para alcançar a meta comunitária de 10% até 2035”, destacou.

Alonso Miguel reconheceu, no entanto, que “apesar dos bons resultados, subsistem ainda desafios complexos, nomeadamente na ilha Terceira, onde a Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem permanece estagnada, registando até uma ligeira redução face a 2023, razão pela qual se estão a envidar esforços, em articulação com a TERAMB, para encontrar fontes de financiamento comunitárias, ou através do Fundo Ambiental, no sentido de implementar soluções que possam ajudar a corrigir esta situação”, garantiu.

O governante acrescentou que “estes resultados ganham ainda maior expressão quando comparados com os nacionais, que, de acordo com os dados mais recentes, de 2023, revelam que Portugal continental apresenta uma Taxa de Preparação para Reutilização e Reciclagem de apenas 32%, enquanto o valor atingido na Região, em 2024, foi de 48%”.

Alonso Miguel considerou que “este desempenho e estes indicadores muito positivos são resultados do esforço concertado entre todas as entidades competentes em matéria de gestão de resíduos, desde logo o Governo Regional, mas também as Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, operadores de gestão de resíduos, empresas, associações e outras entidades, contando com uma crescente consciencialização ambiental por parte dos açorianos”.

O Secretário Regional assegurou que a melhoria da gestão de resíduos tem sido uma aposta prioritária para o Governo Regional, concretizada através de uma contínua aposta na sensibilização e educação ambiental, da atualização de diversos normativos legais, e da implementação de um vasto conjunto de medidas em matéria de gestão de resíduos e de economia circular, com destaque para o investimento de 9,1 milhões de euros na modernização dos Centros de Processamento de Resíduos da Região e para a implementação do projeto-piloto do Sistema de Depósito de Embalagens Não Reutilizáveis, que representou um investimento de 2 milhões de euros.

Alonso Miguel concluiu reiterando o “compromisso do Governo Regional para com uma melhoria contínua da gestão de resíduos e para com a transição para uma economia circular, aspetos absolutamente fundamentais para garantir o desenvolvimento sustentável das ilhas”.

Governo dos Açores